CONSULTA PÚBLICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura de Poço Fundo convida toda a comunidade artístico-cultural, bem como os cidadãos interessados, a participar da Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A PNAB, instituída pela Lei 14.399/2022, é uma política pública cultural permanente, que tem como objetivo fomentar a cultura, assegurar o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e atividades culturais, além de democratizar o acesso à produção e ao consumo de bens culturais.
Para o ano de 2025, o Município de Poço Fundo poderá contar com até R$ 137.560,59 (cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), repassados pelo Ministério da Cultura (MinC).
A presente consulta pública tem como finalidade ouvir a população sobre a melhor forma de aplicar esses recursos, garantindo uma gestão participativa e transparente.
As sugestões e contribuições recebidas irão compor o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento que orientará as ações, investimentos e projetos a serem realizados no município com os recursos da PNAB.
🗓️ Prazo para participação: até o dia 1º de junho de 2025.
Participe e ajude a construir uma política cultural cada vez mais democrática e alinhada às necessidades de nossa cidade!
👉 Acesse o formulário da consulta pública no link abaixo: