LANÇADA RESOLUÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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A Prefeitura de Poço Fundo acaba de publicar a Resolução 02/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar (2020-2023). Confira no documento abaixo todas as etapas e exigências para participação:


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LANÇAMENTO DO IPTU 2019

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Atenção, proprietários de imóveis de Poço Fundo. Acaba de ser lançado o edital de notificação de lançamento do IPTU 2019. Pagamento poderá ser feito à vista com desconto até o dia 5 de maio ou parcelado até o dia 11 de novembro. Confira o edital completo:

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FERIADO DE ANIVERSÁRIO DE POÇO FUNDO É ANTECIPADO POR DECRETO

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O feriado das comemorações do aniversário de fundação de Poço Fundo em 2019 foi antecipado para o dia 1º de abril (segunda-feira). O município completa, no dia 2 (terça-feira), neste ano, 149 anos de existência, mas em reunião para preparação dos festejos (foto acima) o prefeito sugeriu a antecipação, para permitir a participação do público local e não interferir na normalidade dos trabalhos do comércio e outras instituições da cidade. Desta forma, nenhuma repartição pública funcionará na segunda-feira, exceto áreas essenciais como limpeza e saúde emergencial, e a terça-feira será, neste ano, um dia normal de trabalho.

Confira o decreto do Poder Executivo:

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PREFEITURA PROMOVE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Se você tem créditos tributários inscritos na dívida ativa do município de Poço Fundo e quer efetuar o pagamento, eis aí uma grande oportunidade. A Prefeitura Municipal comunica que está em vigor a Lei Complementar 129, de 20 de fevereiro de 2019, que garante ao cidadão a anistia para "juros e a multa referente a créditos tributários inscritos na dívida ativa, para pagamento à vista ou parcelado em até seis vezes". 

A Lei (veja abaixo), estabelece um prazo de 90 dias a partir de sua publicação para que os interessados procurem a Secretaria de Fazenda para resolver suas pendências com estes benefícios. Este prazo pode ser prorrogado, se necessário, por meio de decreto.

CONCURSO PÚBLICO - 01/2019

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A Prefeitura do Município de Poço Fundo anuncia a realização de novo Concurso Público que visa contratar vários profissionais.